Desembargador Mauro Martins - Uma visão geral



A discussão na Corte foi acalorada usando relação a outro tema: este afastamento ou não do desembargador. Este relator, ministro Napoleãeste, votou contra: “

"Por benefício, ajude-me usando o novo entendimento ortográfico! Tenho dúvidas A cerca de generalizar ou nãeste quaisquer quadros do uso por hífen com este advé especialmenterbio ´mal´. As frases a seguir estão corretas? Aquela foi uma frase malcolocada. Notei risadas malcontidas ao fundo. Grata!´

Este voto do ministro Herman Benjamin similarmente identicamente conjuntamente considerou a gravidade da conduta imputada ao desembargador, ao ler trechos dos áudios de que constam nos autos revelando prática reiterada de violência pelo magistrado: “

Este valor teria sido doado oficialmente para o diretório do partido e repassado, no precisamente dia, para a entãeste campanha eleitoral do filho do senador. Decisão foi unânime a partir do voto do ministro Marco Aurélio, relator. (Clique cá)

Este departamento por fiscalização do Procon/SP vai abrir uma averiguação contra a Apple. A fundaçãeste quer explicações Acerca a denúncia por qual há piora pelo desempenho por iPhones que têm baterias antigas. A Apple já admitiu qual o problema existe.

Inaugurou a divergência o ministro Jorge Mussi, a benefício do afastamento diante da gravidade concreta do crime imputado. Ao Administrar a divergência, o ministro Og afirmou: “

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Ao menos nove presos foram mortos e 14 ficaram feridos em uma rebelião, ontem, na colônia agroindustrial do regime semiaberto do Complexo Prisional de Aparecida do Goiânia. Pelo menos duas DE vítimas foram decapitadas.

TED da OAB/SP entende que participar do grupo por Facebook respondendo dúvidas jurídicas e produzir fórum virtual do perguntas e respostas é insinuaçãeste imoderada, vedada pelo Lei de Ética. (Clique aqui)

1. O credor Pode vir a recusar bem oferecido à penhora, postulando a observância da ordem legal prevista no art. 11 da Lei do Execução Fiscal, mormente em se tratando por penhora A cerca de este faturamento da empresa, providência do feição excepcional.

A parte agravante alega que, "quanto à alegaçãeste por que o Recurso da empresa estaria em confronto usando a jurisprudência deste E. fonte de imp STJ, observe-se qual tal alegaçãeste não deve prevalecer, posto que está devidamente demonstrado nas razões recursais da recorrente a disparidade entre este decidido no presente feito usando o entendimento aplicado pelos Tribunais Pátrios, especialmente por este STJ, em quadros idênticos ao presente como se vê, até mesmo, do precedente mencionado pelo preâmbulo ".

À luz desse dispositivo legal, é correto concluir que em qualquer fase do processo poderá o executado obter a substituiçãeste da penhora por depósito em dinheiro ou fiança bancária . Fora dessas hipóteses, a substituiçãeste submete-se à concordância do credor.

Parte nãeste deve embolsar multa por litigância por má-fé devido a erro por advogado em petiçãeste inicial. A decisão é da 6ª turma do TRT da 4ª regiãeste qual excluiu a multa imposta a um reclamante, afirmando de que "não pode este julgador deixar por observar qual a petiçãeste inicial é ato praticado pelo advogado e não através parte". Por fim, determinou a expediçãeste por ofício à OAB/RS para apurações devidas. (Clique cá)

1. "Esta Corte firmou entendimento pelo sentido por qual é lícito ao credor recusar bens vendidos à penhora que se revelarem de difícil alienaçãeste, isto porque a execuçãeste é feita pelo seu interesse, e nãeste pelo do devedor.

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