Indicadores sobre Desembargador Mauro Martins Você Deve Saber

Nesse sentido, no instante da análise de vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir pela tua eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercício da função, este de que, sob a minha e sua ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, sendo possível tentar reverter tua eliminação através via administrativa e judicial.

A investigação social visa apurar se há alguma conduta – do natureza penal ou nãeste – que possa comprometer a idoneidade moral.

A jurisprudência é pacíVive no sentido do que é legal a eliminação de candidato de que foi condenado e há sentença transitado em julgado (isento hipotese de recurso).

demissãeste e de destituição por cargo em comissão), nem deter sofrido, no exercício de funçãeste pública,

Este fato do senhor ter sido punido com demissãeste poderá ensejar na sua eliminação do concurso na fase de investigação social, principalmente se ocorreu por justa causa. Isso porque, a demissãeste poderá ser considerada fato desabonador da sua conduta.

RECURSO DE APELAÇÃEste. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR. ELIMINAÇÃO. ILEGALIDADE. 1. Candidato ao cargo do policial militar, de que aprovado nas provas a de que se submeteu, foi eliminado do concurso na investigaçãeste social Previsão no edital – Ciência do candidato ao se inscrever. 2. Investigaçãeste social qual apurou fatos nãeste mencionados no formulário preenchido pelo autor: este de possuir 1 veículo e ter dívida no seu nome, além de duas multas do trânsito.

Nãeste vislumbro a tua eliminação pelo fato narrado, principalmente porque a senhora já cumpriu sua própria condenaçãeste.

A exclusão do concurso deve se lançar de forma justificada, a administraçãeste deve informar porque este senhor não possui excelente conduta social, reputação e idoneidade ilibadas.

Trata-se do ato vinculado, saiba como consequência da aplicaçãeste da lei, do respeito à ordem jurídica e do interesse público. Ausente, logo, a comprovação de desvio de finalidade em eventual perseguição política por parte do Governador do Estado.

1. A mera instauração do inqué especialmenterito policial ou por proceder penal contra o cidadãeste nãeste Pode vir a implicar, em fase por investigação social de concurso público, sua eliminaçãeste da disputa, sendo necessário de modo a a configuração por antecedentes o trânsito em julgado por eventual condenação. Jurisprudência.

Ressalto de que, o senhor nãeste deve omitir as informação solicitadas através administraçãeste do concurso, como, a omissãeste de fatos relevantes pelo formulário de investigaçãeste social legitima a eliminação do candidato do concurso.

Se for eliminada pelos motivos narrados, deverá tomar as medidas cabíveis para você poderia tentar isso retornar ao concurso, como recorrer na via administrativa ou, impugnar judicialmente este resultado negativo que a elimine do concurso.

Trata-se de ato vinculado, saiba como consequência da aplicaçãeste da lei, do respeito à ordem jurídica e do interesse público. Ausente, por isso, a comprovaçãeste do desvio por finalidade em eventual perseguição política por Parcela do Governador do Estado.

Há carreiras qual contêm critfoirios mais rígidos, podendo a eliminação se lançar por mera existência por inqué especialmenterito ou ação penal em curso.